Conformidade dos bens
Os consumidores beneficiam dos direitos de conformidade previstos na legislação portuguesa aplicável. Em caso de problema, contacte info@ener-pellets.com com a referência da encomenda, descrição e elementos úteis.
Consoante o caso e os requisitos legais, podem ser aplicáveis reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato.
Não são abrangidos danos causados por armazenamento inadequado, humidade, utilização imprópria, instalação incorreta, intervenção não autorizada ou incumprimento das instruções, sem prejuízo dos direitos obrigatórios.